Projetos

Atualizado em 12/11/2019




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Documentos - Câmara Municipal de Nantes

Projetos de Lei

Proj. Ementa 1ºVotação 2ºVotação Situação Lei
14/2019
"Dispõe Sobre: Define Crédito de Pequeno Valor para os fins previstos nos Parágrafos 3º e 4º, do Art. nº. 100, da Constituição da República, e dá outras providências.” 25/06/2019 ------------ Rejeitado 606/2019
13/2019
"Dispõe Sobre: Cria Cargo de Procurador Jurídico, em Provimento Efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nantes, e dá outras providências". 25/06/2019 ------------ Rejeitado
12/2019
“Dispõe Sobre: Altera o Inciso XVIII, do Art. 63, da Lei Municipal nº 357/2010, de 31 de Agosto de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Nantes e dá outras providências.” 11/06/2019 ------------ Aprovado 604/2019
11/2019
“Dispõe Sobre: Altera o Inciso XVIII, do Art. 63, da Lei Municipal nº 357/2010, de 31 de Agosto de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Nantes e dá outras providências.” 11/06/2019 ------------ Aprovado 603/2019
10/2019
“Dispõe Sobre: Altera o Inciso XVIII, do Art. 63, da Lei Municipal nº 357/2010, de 31 de Agosto de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Nantes e dá outras providências.” 11/06/2019 ------------ Aprovado 602/2019
09/2019
“Dispõe Sobre: Altera o Inciso XVIII, do Art. 63, da Lei Municipal nº 357/2010, de 31 de Agosto de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Nantes e dá outras providências.” 17/05/2019 ------------ Aprovado 601/2019
08/2019
“Dispõe Sobre: Altera o caput do Art. 1º, da Lei Municipal nº 542/2017, de 24 de Janeiro de 2017 - Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Nantes, e dá outras providências.” 17/05/2019 ------------ Aprovado 600/2019
07/2019
“Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Execução da Lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências”. 11/06/2019 25/06/2019 Aprovado 605/2019
06/2019
“Dispõe Sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, Abertura de Crédito Especial do Orçamento de 2019 e dá outras providências.” 07/05/2019 ------------ Aprovado 599/2019
05/2019
“Dispõe Sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, Abertura de Crédito Especial do Orçamento de 2019 e dá outras providências. 07/05/2019 ------------ Aprovado 598/2019
04/2019
"Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso, a título gratuito, de imóvel de propriedade do município de nantes e dá outras providências." 07/05/2019 ------------ Aprovado 597/2019
03/2019
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências”. - Pavimentação Asfáltica J. São Sebastião Rec. Federal - 05/02/2019 ------------ Aprovado 596/2019
02/2019
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências”. - Reforma Quadra Municipal CONV. 1586/18 - 05/02/2019 ------------ Aprovado 595/2019
01/2019
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências”. - Pavimentação Asfáltica J. São Sebastião CONV. 1540/18 - 05/02/2019 ------------ Aprovado 594/2019

Complementares

Proj. Ementa 1ª Votação 2ª Votação Situação Lei
0001 "Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo municipal da política de cargos e vencimentos, e dá outras providências". --------- --------- Retirado pelo Executivo ---------
0002 "Dispõe sobre: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 016, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Nantes, est. de São Paulo e dá outras Providências". 17/04/2019 --------- Arquivado ---------
0003 “Dispõe Sobre: A Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da política de cargos e vencimentos, e dá outras providências”. 07/05/2019 17/05/2019 Arquivado
0004 "Dispõe Sobre: altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 016, de 23 de maio de 2012, que Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Nantes, estado de São Paulo, e dá outras providências." --------- --------- ---------